Termos de uso

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO DO CLUBE O GLOBO

Bem-vindo ao Clube O Globo. Leia atentamente os Termos de Uso e Condições de Navegação, do Clube O Globo.

Este documento relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que utilizam este Programa de Relacionamento chamado de Clube O Globo.

1. Visão Geral

1.1. A utilização do Clube O Globo pressupõe a leitura e concordância com todos os termos abaixo. Além destes Termos de Uso e Condições de Navegação do Clube O Globo, pode ser solicitada ao Usuário a aceitação de termos legais específicos para eventuais novas funcionalidades do Clube O Globo.

1.2. O Clube O Globo, criado por liberalidade da Editora Globo, tem como finalidade a disponibilização de ofertas e promoções a seus participantes, oferecendo acesso a programas culturais e de lazer, de gastronomia e de bem-estar nos mais diversos estabelecimentos da cidade através de benefícios e descontos exclusivos para os sócios assinantes.

1.3. O Clube O Globo apenas pode ser acessado e utilizado por maiores de 18 anos, que possuam CPF brasileiro válido, sem custo adicional, o que não impede que futuramente seja implementado um sistema de cobrança ao acesso ao Clube O Globo.

2. Definições

2.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Editora Globo: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária do Clube O Globo - EDITORA GLOBO S.A, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marquês de Pombal nº 25, Cidade Nova, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.067.191/0001-60.

Clube O Globo: Designa o endereço eletrônico www.clubeoglobo.com.br e www.clubeoglobo.secure.force.com/e seus subdomínios.

Cadastro: Dados pessoais fornecidos pelos usuários do Clube O Globo que desejam utilizá-lo.

AntiSpam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo(s) Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Clube O Globo.

Link(s): Terminologia para endereço de internet.

Dados de Acesso: login, senha e dados de identificação do usuário que lhe garantem acesso ao Clube O Globo que serão gerados e/ou criados pelo usuário quando do cadastro no Clube O Globo.

Usuário(s): Qualquer pessoa que navegar pelo Clube O Globo, sendo certo que deverá ser cadastrado no Clube O Globo através do cadastro na globo.com, cadastro do Grupo Globo.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Clube O Globo, não sendo cadastrado ou não logado.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

3. Acesso e Restrições de funcionalidade

3.1. O Clube O Globo é dedicado ao relacionamento com o assinante e pode ser acessado exclusivamente por assinantes do Jornal O Globo impresso e digital, exceto assinantes do pacote O Globo Light, através de login na página da Globo.com, cadastro único do Grupo Globo.

3.2. Ao se cadastrar, o Usuário receberá um login e uma senha para acessar o Clube O Globo. A guarda e confidencialidade dos Dados de Acesso são de integral responsabilidade do Usuário. Os Dados de Acesso são intransferíveis e qualquer conduta realizada por meio deles será assumida como sendo do Usuário, o qual responderá de acordo com a lei e com estes Termos de Uso, podendo ter seu acesso ao Clube O Globo suspenso por prazo indeterminado ou permanentemente bloqueado.

3.3. Não é permitido aos Usuários acessarem as áreas de programação do Clube O Globo, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e sem prejuízo das obrigações de reparar os danos que causarem.

3.4. Também não é autorizado aos Usuários realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do Clube O Globo e de suas funcionalidades.

3.5. No Clube O Globo, é proibida a utilização de Aplicativos Spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, incluindo, mas não limitados aos aqui tipificados, que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e sem prejuízo das obrigações de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

3.6. O Clube O Globo foi desenvolvido para a utilização de seres humanos, sendo escuso qualquer outro uso que não seja este.

3.7. É ônus dos Usuários arcar com os meios necessários para navegar no Clube O Globo, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

4. Informações gerais sobre o Clube O Globo e seu funcionamento

4.1. O Clube O Globo é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Editora Globo a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

4.2. A Editora Globo envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Clube O Globo, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

4.3. A Editora Globo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Clube O Globo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ali contidos.

4.4. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Clube O Globo conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do Clube O Globo permanecer fora do ar, independente da motivação e tempo de indisponibilidade do serviço.

4.5. A Editora Globo não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Usuários nos links externos eventualmente contidos no Clube O Globo, sendo o dever dos Usuários a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1. O acesso a links externos não é regido e/ou protegido pelo presente Termos de Uso e Condições De Navegação Do Clube O Globo.

4.5.2. Os Usuários também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo decorrente de acesso a links externos, uma vez que a navegação segura cabe aos próprios Usuários e que a Editora Globo apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

4.6. A Editora Globo não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários em seu Clube O Globo, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

5. Comunicação da Editora Globo com seus usuários

5.1. Ao se cadastrar no Clube O Globo, o Usuário autoriza que seus dados sejam utilizados para envio de comunicação, e-mail marketing e demais ações de comunicação e marketing que a Editora Globo entender adequadas. A Editora Globo utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado durante a interação com o Clube O Globo, nas suas mais diversas modalidades, não se isentando, entretanto, da possibilidade de contato por meio dos demais dados pessoais fornecidos pelos Usuários, como por exemplo, mas não limitados à: endereço, número de telefone, número de celular, etc.

5.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Editora Globo, além de os manterem atualizados.

5.1.2. É igualmente de responsabilidade dos Usuários que deixem seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Editora Globo, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido o recebimento e/ou acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

6. Privacidade dos Usuários no Clube O Globo

6.1. A Editora Globo possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados no Clube O Globo.

6.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável do presente Termos de Uso e Condições de Navegação do Clube O Globo e pode ser acessada no link que se encontra no rodapé do presente instrumento.

6.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

7. Obrigações da Editora Globo

7.1. A Editora Globo se obriga com os seus Usuários a:

7.1.1. Envidar os melhores esforços para manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

7.1.2. Preservar a funcionalidade do Clube O Globo, com links não quebrados, utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

7.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7.1.4. Empreender esforços para manter, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Clube O Globo.

8. Obrigações dos Usuários

8.1. Os Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão e ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Clube O Globo.

8.2. Ao fornecer dados e informações ao Clube O Globo, o Usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das sanções da lei, sem prejuízo de indenização a quem causar dano, bem como suspensão ou exclusão, o que for aplicável, do acesso ao Clube O Globo.

8.3. Os Usuários devem utilizar os recursos do Clube O Globo para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das sanções da lei, sem prejuízo de indenização a quem causar dano, bem como suspensão ou exclusão, o que for aplicável, do acesso ao Clube O Globo.

9. Vedações ao usuário

9.1. Além das vedações já disposta neste documento, o Usuário está proibido de:

  • Utilizar o Clube O Globo para fins ilícitos.
  • Copiar, reproduzir ou comercializar o conteúdo do Clube O Globo, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização da Editora Globo, salvo quando expressamente autorizado neste instrumento.
  • Disponibilizar, nas eventuais funcionalidades que assim o permitam, conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, como, mas não se limitando a, direitos da personalidade, direitos autorais, direitos de propriedade industrial.
  • Fornecer os Dados de Acesso ao Clube O Globo a terceiros, de modo que esses identifiquem-se fraudulentamente como o Usuário.

10 - Direitos autorais e propriedade intelectual do Clube O Globo

10.1. A expressão Clube O Globo e JORNAL O GLOBO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos do Clube O Globo, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos, textos, fotografias, outras imagens e vídeos são de propriedade da Editora Globo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

10.2. Ao acessar o Clube O Globo, os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Editora Globo, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Clube O Globo. O simples acesso ao Clube O Globo não confere aos Usuários e/ou terceiros qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, entrevistas, materiais, editoriais, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

10.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização da Editora Globo ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

10.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário do Clube O Globo e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Clube O Globo, sem prévia e expressa autorização da Editora Globo, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

10.5. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Clube O Globo.

10.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Editora Globo. Os Usuários estão cientes, por esse item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais (Lei 9.610/1998) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

10.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Editora Globo.

10.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

10.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis nas Leis 9.610/1998 e 9.279/1996.

10.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Editora Globo ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de Internet.

10.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Clube O Globo, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Editora Globo a direito de terceiro.

10.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre o Usuário e a Editora Globo, os Usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Clube O Globo, tais como, mas não limitadamente, a comentários e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Clube O Globo, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração do serviço por ele oferecido.

11. Atendimento do Clube O Globo

11.1. A Editora Globo disponibiliza os canais para comunicação direta com seus usuários pelo link “Contato”, além dos seguintes meios:

  • Pelo telefone [4002-5300 (principais capitais) e 0800 021 8433 (demais localidades)] que atende aos assinantes de segunda a sexta-feira das 6h30 (seis horas e trinta minutos) às 19h (dezenove horas). Sábado, domingo e feriados das 7h (sete horas) às 12h (doze horas). Para os leitores não assinantes, o contato deverá ser feito pelo telefone (21) 2534-5200.
  • Pela seção Fale Conosco do site.

12. Modificações destes Termos e Condições

12.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do Clube O Globo estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Editora Globo se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, no todo ou em parte, o presente documento e sua Política de Privacidade.

12.2. Ao navegar pelo Clube O Globo e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Clube O Globo e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data do acesso e/ou navegação e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar o Clube O Globo.

13. Disposições Gerais

13.1. Se o Usuário deixar de cumprir qualquer uma das condições destes Termos de Uso e Condições de Navegação do Clube O Globo, a Editora Globo poderá suspender, no todo ou em parte, o acesso do Usuário ao Clube O Globo, obrigando-se o Usuário a indenizar a Editora Globo de todos e quaisquer danos causados, em decorrência do descumprimento dos termos deste instrumento.

13.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

13.3. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

13.4. O Clube O Globo tem como base o horário oficial de Brasília.

14. Lei aplicável e Jurisdição

14.1. A Editora Globo está integralmente isenta de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam decorrer do uso do Clube O Globo.

14.2. Os Termos de Uso e Condições de Navegação do Clube O Globo aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 18 de Maio de 2018

EDITORA GLOBO S.A